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Quem somos e quem trata os seus dados

Esta Política de Privacidade ("Política") explica como a RSDECORE COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ("Decore Premium"), CNPJ 35.897.483/0001-53, com sede na Rua Demosthenes Feminella, 1005, Salas 02 e 03, Centro, Tijucas/SC, CEP 88200-120, trata os dados pessoais dos usuários ("Usuário") do site decorepremium.com.br, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 – LGPD). A Decore Premium é a controladora desses dados.

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A Decore Premium trata as informações coletadas como confidenciais e as compartilha somente com: (i) prestadores de serviços necessários à operação, como a plataforma da loja, meios de pagamento, transportadoras e serviços de hospedagem; (ii) ferramentas de marketing e publicidade, inclusive remarketing, conforme as preferências de cookies do Usuário; (iii) autoridades, mediante ordem judicial ou administrativa ou para cumprir obrigação legal; e (iv) terceiros, mediante autorização do Usuário. Esses prestadores devem tratar os dados com segurança e confidencialidade, apenas para as finalidades contratadas.

As informações podem ser armazenadas fora do território nacional, em serviços de computação em nuvem, observadas as regras da LGPD.

Direitos do titular

O Usuário pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, e revogar consentimentos, pelo e-mail [email protected]. Alguns dados podem ser mantidos pelo prazo exigido em lei, como os registros de acesso previstos no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e os documentos fiscais.

Envio de comunicados e mensagens publicitárias

A Decore Premium pode enviar comunicados e ofertas aos Usuários cadastrados por e-mail, SMS ou outros meios. Toda mensagem publicitária traz a opção de cancelar o recebimento.

Menores de 18 anos

Menores de 18 anos devem ter o consentimento expresso dos pais ou responsáveis antes de fornecer dados à Decore Premium.

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Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página.

Legislação aplicável

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

Decore Premium — RSDECORE COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA — CNPJ 35.897.483/0001-53
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